Processo 363342/99
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 13/12/1999 12:19
Autuado em 13/12/1999 12:19
Oficio de encaminhamento 297/99
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 725/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   725/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2006 Acórdão   725/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2005 Resolução   8395/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/01/2001 Resolução   171/ 2001 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE UMUARAMA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/01/2006 08:39 do Protocolo nº 18660/06, referente documentos de fls. 38 à 93.
13/01/2006 09:17 do Protocolo nº 514262/05, referente resposta a oficio
19/04/2005 17:10 do Protocolo nº 115384/05 às fls. 29 e 30.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  18/11/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4853/ 2005  13/01/2006
DG  21/01/2005 Ofícios Processuais Diversos   58/ 2005  08/04/2005
DG  24/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   5052/ 2004  08/04/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 725/2006
16/12/2005 29 Resolução nº 8395/2005
19/02/2001 5930 Resolução nº 171/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2011 08:50 DP  
02/02/2010 14:55 SITIO  
23/04/2007 09:16 DP  
30/05/2006 09:02 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 16:11 DP  
19/05/2006 14:56 S2C  
10/05/2006 15:22 DG  
20/04/2006 14:10 GCAML  
29/03/2006 09:57 SMPjTC Parecer nº 7195/2006 - aprovação
13/01/2006 11:10 DAT Instrução nº 2389/2006 - Pela baixa da pendência em vista dos documentos apresentados pelo interessado.
07/10/2005 14:34 DG Resolução nº 8395/2005 -
29/09/2005 09:02 SMPjTC Parecer nº 12519/2005 - diligência
08/04/2005 16:22 DAT Instrução nº 4482/2005 - Irregularidade. Não devolução de processo de prestação de contas nº 5185/93. Recolhimento dos recursos devidamente corrigidos. Aplicação de multa. Encaminhamento ao Ministério Público.
14/12/2004 10:50 DG  
25/01/2001 09:48 DAT Informação nº 204/2004 - Tomada de Contas - encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Umuarama para devolver o Processo de Prestação de Contas nº 5185/93.
19/12/2000 11:22 DG Resolução nº 171/2001 -
07/12/2000 08:28 SMPjTC Parecer nº 22139/2000 - PELA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS " IN LOCO"
10/10/2000 13:14 DAT Instrução nº 8903/2000 -
28/09/2000 14:59 DEX Informação nº 823/2000 -
21/08/2000 15:37 DAT Instrução nº 6008/2000 -
31/07/2000 10:33 DG  
02/05/2000 15:16 DAT Instrução nº 4561/2000 - NÃO LOCALIZAÇÃO DO INTERESSADO PELOS CORREIOS POR NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NA FORMA DO PROVIMENTO 02/94-TC
16/12/1999 15:34 DG  
13/12/1999 12:18 DAT  

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